Análise e prevenção de riscos;

Discussão preventiva contra os órgãos fiscais;

Atuação no Contencioso Judicial em ações decorrentes das práticas aduaneiras;

Atuação no Contencioso Administrativo com elaboração de defesas ou manifestações administrativas e acompanhamento de fiscalização.

Consultoria e Assessoria:

– Elaboração de consultas, opiniões legais e pareceres;

– Consultoria com foco na prevenção de litígios.

Elaboração e revisão de contratos em geral;

Cobrança, negociação de acordos e soluções extrajudiciais;

Contencioso Judicial

– Elaboração de Teses, Propositura de Ações Judiciais, como Medida Cautelar, Ação Ordinária, Ação Anulatória, Mandado de Segurança, Embargos à Execução Fiscal, Exceção de Pré-Executividade, Recursos a Tribunais Superiores, Memorial e Sustentação Oral em Tribunais Superiores.

Avaliação de passivos judiciais e extrajudiciais;

Inventários, arrolamentos, testamentos, União Estável e Divórcio Judicial e Extrajudicial;

Consultoria Preventiva;

Elaboração de manuais operacionais e redação de contratos de bens e serviços destinados ao consumo, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor;

Orientação e elaboração de pareceres em questões específicas relativas aos órgãos encarregados de proteção ao Consumidor (PROCONs), Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça comum;

Propositura de ações, elaboração de defesas e recursos, acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam reclamação e pedido de indenização de consumidores, entre eles: indenizações por danos morais e materiais em caso de atraso, cancelamento de voo, overbooking, indenizações pela ausência em compromissos pela não prestação de serviço correta da companhia aérea, indenização por cobrança e negativação indevida, ações para ressarcimento de danos ou troca de produto, quando não realizados pela empresa e demais prejuízos gerados em decorrência de relação de consumo.

Elaboração de defesas administrativas junto a Aneel, Vigilância Sanitária e Conselhos de Classe.

Consultoria e Assessoria:

– Elaboração de consultas, opiniões legais e pareceres;

Atuação no Contencioso Judicial, com o patrocínio de processos judiciais e acompanhamento até os Tribunais Superiores;

Sustentação oral nos Tribunais Regionais do Trabalho.

Elaboração de defesas e acompanhamento de clientes acusados por algum delito ou lesados por qualquer conduta criminosa;

Crimes econômico-empresariais: atuação em investigações e processos criminais envolvendo pessoas jurídicas e/ou seus membros;

Orientação e acompanhamento de Inquéritos nas Polícias Federal e Civil;